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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:40
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:53
Terceira Turma decide que plano e hospital respondem por falta de aviso sobre descredenciamento
Nancy Andrighi afirmou que aviso sobre descredenciamento é necessário para evitar surpresas e interrupções de tratamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Redução salarial. Ausência de unicidade contratual.
Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:30
Projeto proíbe demissão de doméstica que engravidar no aviso prévio
caso de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:37
Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização
A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por não ter inserido mensagem eletrônica em linha telefônica para informar a troca do número de empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.
Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso
Por José Santana Júnior
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:16
Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
Com esse entendimento unânime, o colegiado negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um réu que alegou ter havido nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:37
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:54
Negada liminar para advogado condenado
Falta de aviso sobre ausência de condenação ao pagamento de honorários resulta em devolução de R$ 353 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:25
Aviso prévio. Pedido de demissão. Desconto.
Invalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:45
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
se pode exigir a indenização correspondente à falta de aviso prévio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:10
Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja
Nome do cliente foi inserido no rol dos maus pagadores, sem o necessário aviso prévio e com a dívida quitada no dia da inserção